Termos e Condições (PRISME NOIR™)

1. Informações sobre o fornecedor

Este website, www.ilprismenoir.com, é gerido pela 8THPATH LLC (doravante “PRISME NOIR™”, “nós”, “nos” ou “nosso”), que opera sob o nome comercial PRISME NOIR™.
Endereço registado: 8206 Louisiana Blvd NE, STE A, Albuquerque, NM 87113, USA
E-mail de apoio ao cliente: info@ilprismenoir.com

2. Aceitação das condições

Ao aceder a este website ou ao comprar um produto, confirma que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Envio, a Política de Devolução e Reembolso e a Política de Privacidade.

3. Idade mínima

Para efetuar uma compra neste website, deve ter pelo menos 18 anos ou dispor do consentimento e da supervisão de um tutor legal.

4. Processo de encomenda

Para efetuar uma encomenda:

• Adicione os produtos pretendidos ao carrinho.
• Confirme as informações de envio e pagamento.
• Conclua o processo de checkout.

Assim que a encomenda for concluída, receberá uma confirmação por e-mail. Se não a receber, verifique a pasta de spam ou contacte-nos.

5. Preços e impostos

Todos os preços são apresentados em EUR (€), salvo indicação em contrário.
Os preços incluem o IVA aplicável, quando exigido por lei.
Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros tipográficos ou de alterar os preços em função de alterações dos fornecedores ou da logística.

6. Métodos de pagamento

Aceitamos os principais cartões de crédito e débito (Visa, Mastercard, Amex), PayPal, Apple Pay, Google Pay e outros métodos de pagamento disponíveis no checkout.
Todas as transações são processadas de forma segura através de prestadores de pagamento certificados.
A PRISME NOIR™ não armazena os dados dos cartões de crédito.

7. Envio e entrega

Os custos de envio, os prazos de processamento e as condições de entrega são regulados pela nossa Política de Envio.
A PRISME NOIR™ não é responsável por atrasos causados por procedimentos alfandegários, greves ou outros acontecimentos fora do nosso controlo.

8. Devoluções e direito de livre resolução

Dispõe de 14 dias de calendário a partir da entrega da sua encomenda para exercer o direito de livre resolução.
Os artigos devolvidos devem estar sem uso, na embalagem original e em perfeitas condições.

Exceções:
Por motivos de higiene e segurança, os produtos de cuidado pessoal, bem-estar ou suplementos só podem ser devolvidos se estiverem selados, por abrir e nas condições originais.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso.

9. Garantia legal

Os nossos produtos estão abrangidos pela garantia legal em conformidade com a legislação aplicável em Portugal e com as disposições de proteção do consumidor da União Europeia.

Se o seu produto chegar danificado ou com defeito, contacte-nos através de info@ilprismenoir.com para organizarmos uma reparação, substituição ou reembolso.

10. Informações sobre os produtos e responsabilidade

Os nossos produtos de iluminação destinam-se exclusivamente a fins decorativos e à criação de ambiente.
Não são dispositivos médicos e não se destinam ao diagnóstico, tratamento ou cura de doenças.
A utilização é feita sob a sua própria responsabilidade. A PRISME NOIR™ não se responsabiliza por uso indevido ou instalação incorreta.

11. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas e designs presentes neste website são propriedade da PRISME NOIR™ ou estão licenciados para a sua utilização.
Qualquer reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada é estritamente proibida.

12. Fraude, cancelamentos e recusa de encomendas

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas caso se suspeite de atividade fraudulenta, revenda não autorizada ou utilização abusiva de códigos de desconto.
Os reembolsos dessas encomendas serão efetuados automaticamente através do método de pagamento original.

13. Alterações aos presentes termos

Podemos atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão aplicável a cada compra será a que estiver publicada no momento da encomenda.
Recomendamos que consulte esta página regularmente.

14. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes termos são regidos pela legislação aplicável em Portugal e pelas disposições de proteção do consumidor da União Europeia.

Em caso de litígio transfronteiriço, pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha:
👉 https://ec.europa.eu/consumers/odr

Os clientes em Portugal podem ainda recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor ou aos mecanismos de resolução alternativa de litígios disponíveis.

15. Contactos

Para qualquer questão relativa a estes termos ou à sua encomenda, contacte-nos:

📧 E-mail: info@ilprismenoir.com
🏢 Endereço: 8206 Louisiana Blvd NE, STE A, Albuquerque, NM 87113, USA