Aviso legal

Aviso Legal – PRISME NOIR™

1. Informações da empresa

Marca comercial: PRISME NOIR™
Empresa: 8THPATH LLC
Forma jurídica: Limited Liability Company (LLC)
Registada em: New Mexico, Estados Unidos

Endereço registado:
8206 Louisiana Blvd NE, STE A
Albuquerque, NM 87113
Estados Unidos

📧 E-mail: info@ilprismenoir.com
🌐 Website: www.ilprismenoir.com
🕘 Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, 9:00–18:00 (GMT+1)

A PRISME NOIR™ é gerida pela 8THPATH LLC, uma sociedade registada nos Estados Unidos que presta serviços de comércio eletrónico internacional a clientes em Portugal e na União Europeia, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção do consumidor.

2. Âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização deste website.

Ao aceder a este website, o utilizador aceita integralmente as condições contidas no presente Aviso Legal.

3. Responsabilidade pelos conteúdos

Empenhamo-nos em manter as informações presentes no website exatas, atualizadas e completas.

No entanto, não podemos garantir a ausência de erros ou omissões.

A PRISME NOIR™ reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • informações sobre os produtos
  • preços
  • disponibilidade
  • conteúdos do website

4. Limitação de responsabilidade

A PRISME NOIR™ e a 8THPATH LLC não podem ser responsabilizadas por:

  • danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website
  • falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do website
  • utilização indevida dos produtos
  • erros de instalação ou de utilização por parte do utilizador

A utilização do website e dos produtos é feita sob a responsabilidade do utilizador.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, entre outros:

  • textos
  • imagens
  • marcas
  • logótipos
  • designs gráficos
  • descrições dos produtos

são propriedade da PRISME NOIR™ ou utilizados sob licença.

Qualquer reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização escrita é estritamente proibida.

6. Ligações externas

Este website pode conter links para websites de terceiros.

A PRISME NOIR™ não tem controlo sobre os conteúdos desses websites e não pode ser responsabilizada pelas suas informações ou políticas.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável, incluindo:

  • o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD / GDPR)
  • a legislação aplicável em matéria de proteção do consumidor

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Lei aplicável e resolução de litígios

O presente website e as presentes condições legais regem-se pela legislação aplicável em Portugal e pelas disposições aplicáveis da legislação europeia de proteção do consumidor.

Para litígios transfronteiriços no interior da União Europeia, pode utilizar a plataforma de resolução de litígios em linha:

👉 https://ec.europa.eu/consumers/odr